Comissão de permanência, altos juros remuneratórios, taxas de registro e avaliação indevidas. Você sabe o que todos esses encargos tem em comum? Eles são considerados práticas abusivas e, por conseguinte, ilegais.
Anualmente, milhares de brasileiros se socorrem aos bancos, buscando boas condições de créditos e financiamentos que os auxiliem financeiramente. É sabido que muitas vezes esses bancos empurram encargos e condições que sequer foram autorizados. Para piorar, eles utilizam termos de difícil compreensão ou embutem outros serviços jamais concordados. No final, esses contratos acabam colocando o consumidor em uma desvantagem exagerada, comprometendo sua renda mais do que o necessário.
Afinal, como saber se meu contrato de empréstimo é abusivo? Cada caso merece uma avaliação pontual, comparando o índice contratado com a média de mercado. Se existir cobrança superior à mencionada média, poderá restar caracterizado o abuso contratual.
E se meu contrato já tiver sido quitado e extinto? Nossos tribunais também entendem que é possível a revisão de contratos quitados e findos, de modo a verificar a presença de abusividades.
Para tanto, busque um advogado de sua confiança, o qual analisará o contrato e descobrirá se existe alguma cobrança indevida.