Quem nunca clicou em “aceitar” ao baixar um aplicativo, realizou uma compra online ou aderiu a um plano de telefonia móvel? Esses são exemplos claros de um contrato de adesão na prática!
Nesse modelo contratual, os termos e condições são oferecidos de forma unilateral pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar o seu conteúdo.
Por trás de toda a linguagem jurídica e formal, estão os direitos e obrigações que você está concordando tacitamente em respeitar. SIM, as letras minúsculas são importantes! Dentro destes contratos, você encontrará informações sobre prazos, obrigações financeiras, política de privacidade e muito mais.
Mas saiba que a ausência de liberdade contratual não afasta a possibilidade de revisão de contratos que apresentem cláusulas injustas ou abusivas. É seu direito saber que, em muitos casos, você tem o poder de recursar um contrato de adesão e procurar alternativas.
A conscientização é sua aliada na tomada de decisões. Portanto, se algo parecer confuso ou desproporcional, antes de realizar qualquer assinatura, é fundamental buscar esclarecimentos com um advogado de sua confiança.