Sim, mas isso somente enquanto não finalizado o inventário e os bens partilhados.
Quando ocorre o falecimento de alguém, a herança automaticamente é repassada para todos os herdeiros, como algo indivisível.
Enquanto não realizada a divisão dos bens, todos os herdeiros são considerados condôminos, tendo os mesmos direitos e obrigações em relação a herança.
Assim sendo, se um dos herdeiros está usando exclusivamente um imóvel que pertence a todos, é possível cobrar aluguel dele.
Atenção! O valor do aluguel será baseado na proporção do quinhão da herança.
Texto por: Giovana Wagner dos Santos – OAB/PR 111.111
POST meramente ilustrativo, consulte um (a) advogado (a) de sua confiança.
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