O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo vigente.
Mas para esse tipo de contribuição, não basta pagar, é necessário pedir a validação do período contribuído ao INSS. Se isso não for feito poderá haver problemas na concessão do benefício.
O melhor é validar pelo menos a cada dois anos o período contribuído, não esperar o momento do requerimento do benefício. Para solicitar essa validação pode ser utilizado o serviço do MEU INSS chamado: Validação Facultativo Baixa Renda, feito por atendimento à distância.
As contribuições serão validadas se:
• Realizou contribuições como segurado facultativo baixa renda;
• Não tem renda própria;
• Não exerce atividade remunerada;
• Possui renda familiar de até dois salários mínimos;
• Tem cadastro atualizado no Cadastro Único (Cad único).